Os 40% referentes ao pagamento do mês de outubro estarão disponíveis nesta quinta-feira, 10
O 13º salário do funcionalismo público será pago, integralmente, na próxima sexta-feira, 11. O anúncio foi feito pelo governador do Amapá, Waldez Góes, na tarde desta quarta-feira, 9, durante a reunião com os membros da Frente dos Servidores do Estado, que reúne 34 sindicatos. O chefe do Executivo também confirmou que os 40% referentes ao pagamento de outubro dos servidores estarão disponíveis nesta quinta-feira, 10.
O governo tem mantido o diálogo permanente com os sindicatos e a transparência dos gastos públicos. Por isso, priorizou o pagamento integral do 13º salário com recursos da repatriação.
De acordo com o governador Waldez Góes, o Estado receberá em torno de R$ 140 milhões, um pouco abaixo dos R$ 160 milhões que eram esperados. “O pagamento dos servidores sempre será prioridade. O 13º salário integral está garantido, e agora continuaremos trabalhando para honrar as folhas mensais”, disse Waldez.
Góes também falou sobre a reunião que ocorreu na última terça-feira, 8, em Brasília (DF), com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia. Na ocasião, o chefe do Executivo amapaense e os outros 11 governadores trataram sobre a ação conjunta na suprema corte.
“Estamos empenhados junto ao STF para que o valor arrecadado com as multas também seja dividido. É um direito do Amapá”, destacou Waldez.
O Amapá e outras 11 unidades federativas não concordam com o percentual de apenas 24,4% sobre os R$ 46,8 bilhões arrecadados pela Receita Federal e que será dividido entre estados e municípios. A União arrecadou este montante cobrando 15% de Imposto de Renda sobre valor repatriado e outros 15% em multas. Contudo, o Governo Federal quer ratear entre os estados e municípios apenas o valor relativo ao IR.
Se os Estados tiverem um parecer favorável, o Amapá poderá receber mais R$ 140 milhões. A expectativa é que a decisão saia nos próximos dias.
