As inscrições para a Conferência Estadual do PPA Interativo 2016/2019 já estão abertas no site do PPA e também poderão ser feitas no dia do evento, que acontecerá nesta quinta-feira, 11, às 9h, no auditório do Centro de Ensino Superior do Amapá (Ceap).
Até lá, o cidadão pode participar do planejamento por meio do site http://ppa.ap.gov.br – onde pode fazer um cadastro e enviar sugestões de acordo com o eixo e região do Estado selecionados. Também pode enviar seus questionamentos sobre educação, saúde, economia, acessibilidade, cultura, dentre outros assuntos, através do aplicativo WhatsApp da RDM pelo número (96) 99106-3552.
A conferência consolidará a participação da sociedade na construção do Plano Plurianual 2016-2019, depois de cinco dias de intensas discussões, por meio do site e do programa PPA Interativo em Debate, transmitido pela Rádio Difusora de Macapá.
Acadêmicos, servidores, sindicatos, lideranças comunitárias, representantes de conselhos, empresários e organizações sem fins lucrativos também foram convidados a participar da conferência que possibilitará um certificado de participação online. O credenciamento se dará a partir das 8h e o participante poderá escolher o eixo de interesse para as devidas discussões.
Durante a conferência, convidados e líderes debaterão cada eixo, divididos por grupos e, ao final, definirão duas propostas, relativas ao segmento discutido para apresentação no encerramento. Essas mesmas conclusões serão encaminhadas em um segundo momento da construção do PPA à Assembleia Legislativa.
PPA
O PPA 2016-2019 é, sobretudo, um documento estabelecido pela Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal 101/2000 que fortalece a base do planejamento público, estabelecendo de forma regionalizada as diretrizes, os objetivos e metas da administração pública estadual. Na atual gestão, o carro-chefe é o desenvolvimento econômico, com meta de construir um planejamento que permeie o Estado do Amapá até 2030.
De acordo com o secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Tesouro, Antônio Teles Junior, o principal objetivo da conferência é a participação significativa da população e sociedade civil organizada: "É de extrema importância que o povo se manifeste, quanto às políticas públicas para o desenvolvimento do Estado".
E com a conferência, segundo ele, as discussões abordadas e as propostas definidas são apenas o primeiro passo para fundamentar programas e ações de governo. "Além disso, serão estabelecidas metas e indicadores de resultados, pois o Estado irá avaliar e monitorar as políticas públicas implementadas", explicou Teles.
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