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Conferência Estadual: Cidadãos somam na construção do plano de desenvolvimento para o Amapá

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A Conferência Estadual do Plano Plurianual (PPA) Interativo, realizada na manhã desta quinta-feira, 11, contou com a participação popular na definição das prioridades nos investimentos para os próximos quatro anos no Estado. Mais de 500 pessoas participaram do encontro que ocorreu no auditório do Centro de Ensino Superior do Amapá (Ceap), com a participação do governador do Amapá, Waldez Góes.

Representantes de diversos segmentos da sociedade civil, acadêmicos, servidores, sindicatos, empresários e organizações puderam debater diretamente com gestores do governo, líderes e técnicos, os cinco eixos estratégicos propostos na construção do PPA: Desenvolvimento Econômico, Social, Infraestrutura, Defesa Social e Gestão e Finanças.

Após abertura da conferência realizada pelo governador e palestra sobre a metodologia do diagnóstico interativo do PPA, os segmentos se dividiram em grupos de eixos, discutiram o cenário atual e elaboraram diretrizes de políticas públicas que atendam aos anseios da população. Todas essas propostas apresentadas ao final da conferência serão organizadas e consolidadas para a divulgação do site www.ppa.ap.gov.br, no prazo de duas semanas.

Waldez Góes destacou a importância do debate, junto à sociedade, sobre os problemas e desafios do Amapá, construindo um plano de Estado a médio e longo prazo, com ações para os próximos anos.

"Sem o planejamento, qualquer atividade que a gente realize está fadada ao insucesso. Por isso, o PPA é importante", ressaltou o governador. Para ele, é preciso ter conhecimento dos instrumentos disponíveis como recursos e potencialidades neste processo.

Segundo o chefe de Executivo estadual, o desafio do planejamento é construir um plano de Estado que não seja olhado apenas no período de governo, mas sim um compromisso com o Amapá. "O PPA precisa sair dessa visão do departamentalismo, onde se articula políticas. O governo está no comando, mas são necessárias apropriações dos atores, da sociedade como um todo".

Conforme Góes, a meta do novo PPA será evitar peças fictícias, aproveitando as experiências positivas e negativas e consultas públicas. Ele é incisivo ao pontuar que o planejamento deverá diminuir os desperdícios. "Vamos trabalhar na redução de eixos e programas. O plano em execução possui ações, por exemplo, que nem saíram do papel, como o caso da Zona Franca Verde. O objetivo é reduzir a superposição de ações, desperdício de material, dinheiro, pessoal e previsões orçamentárias que não são aplicadas, por conta de mau planejamento".

O Plano Plurianual possui atualmente 12 eixos, 124 programas e quase 500 ações. O governador reforça que esse momento do PPA considera todos os aspectos e a visão de planejamento a longo prazo, até 2030, com recorte para os próximos quatro anos. "No próximo dia 19, vou me reunir com os prefeitos e também vamos discutir os desdobramentos dos produtos complementares ao PPA. Dentre eles, saneamento básico, base cartográfica e cadastro ambiental rural".

O secretário de Estado de Planejamento, Antônio Teles Júnior, lembra que o novo desafio é  produzir e garantir que nossas potencialidades e riquezas não saiam do Estado. "Para isso, vamos incentivar o empreendedorismo, atraindo investimento ao Amapá. Essa discussão é muito franca e fundamental".

Eixos

No eixo Econômico, as bases das discussões apresentadas, ao final, foram o fortalecimento da gestão com a qualificação pela implementação de novos instrumentos, gestão territorial, monitoramento, acompanhamento e o fortalecimento do planejamento.

Na Defesa Social, foi sugerido o fortalecimento da polícia comunitária, fórum de execução da segurança pública, reaparelhamento e estrutura física.

No eixo Gestão e Finanças, foi proposta a atualização da legislação para que ocorra um treinamento eficaz na aplicação de recursos. Em relação à gestão de pessoas, foi aprovada a modernização do sistema de recursos humanos do governo, que vai proporcionar a valorização do servidor, com atualização de conhecimentos.

Na Infraestrutura, a demanda foi buscar a melhoria através de portos, aeroportos e a implementação da Zona de Processamento de Exportação e Zona Verde. Além disso, foi sugerida a busca de parceria com o setor privado e incentivo à educação técnica.

No Desenvolvimento Social, foram realizadas várias propostas na educação, cultura, desporto e lazer, inclusão e mobilização social e povos afrodescendentes.

Na educação, o grupo propôs a garantia do valor integral destinado à educação, que atenda a todas as metas do plano estadual do segmento, além de descentralização do recurso da educação. Na saúde, foi solicitado o cumprimento da Lei 7.853/29 que trata da pessoa com deficiência, abordando o atendimento domiciliar e cumprimento da lei de criação do SUS.

Na cultura, foi pedida a garantia e execução do sistema estadual de cultura e ações que assegurem o desenvolvimento e manifestações do segmento afroamapaense, das comunidades tradicionais, capoeira e das religiões de matriz africana. No desporto, a prioridade principal é o plano estadual de desporto e lazer.