O concurso da Defensoria Pública do Estado do Amapá será o primeiro realizado em 2016. A previsão foi feita na manhã desta quarta-feira, 5, pelo governador Waldez Góes, durante reunião com representantes da Procuradoria da República, Defensoria Pública da União (DPU) no Amapá, Defensoria Pública do Estado do Amapá (Defenap), Procuradoria da Justiça, Associação Nacional de Defensores Públicos Federais e Procuradoria-Geral do Estado do Amapá (PGE).
O encontro, realizado na sede da Procuradoria da República no Estado do Amapá, teve como objetivo abrir um diálogo entre o Governo do Estado do Amapá (GEA) e os Poderes sobre a criação de cargos efetivos de defensores públicos e a necessidade do concurso para o setor. Também estiveram presentes os secretários de Estado de Planejamento, Antônio Teles Junior, e de Administração, Maria Goreth da Silva e Sousa.
Góes lembra que 2015 ainda é um ano de corte e contingenciamento para o Governo do Amapá, por isso as demandas de concurso estão previstas para o orçamento de 2016. "Assim que o calendário de concursos do governo estiver ajustado, a Defenap será a primeira contemplada, seguidos pelos concursos para delegado e para a PGE, também de extrema urgência", afirmou o governador.
Além disso, o governador também sinalizou a importância de, paralelo ao concurso, melhorar a relação entre as defensorias do Estado e União.
O secretário de Estado de Planejamento, Antônio Teles Junior, adiantou que a proposta é fazer o concurso, mas construir também a instituição com autonomia financeira, que envolve definição de percentuais. "Essa discussão terá que ser feita dentro do Comitê Gestão Integrada".
Durante a reunião também ficou acertado que a Defenap, tomará medidas para proibir a advocacia privada exercida por defensores. O defensor-geral, Horácio Maurien, confirmou que remeterá aos órgãos até a próxima segunda-feira, 10, cópia do ato normativo interno que definirá a ação.
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