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TRE-AP coordena e define programação do Fórum de Boas Práticas na Administração Pública, nos dias 3 e 4 de setembro

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Nesta quarta-feira (19), na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), ocorreu a terceira reunião de instituições que realizarão em parceria, nos dias 3 e 4 de setembro, o Fórum permanente de Boas Práticas na Administração Pública. O objetivo da ação será a troca de experiências para a evolução na administração e melhoria na gestão nos órgãos públicos do Amapá. No encontro foram definidos os palestrantes, debatedores e presidentes de mesa do evento.

Os órgãos envolvidos no evento são: TRE, Tribunal de contas da União; Controladoria Geral da União; Ministério Público Federal (MPF/AP); Justiça Federal; Universidade Federal do Amapá (Unifap); Governo do Amapá; Prefeitura Municipal de Macapá (PMM); Ministério Público do Amapá (MPE/AP); Tribunal de Contas do Estado (TCE/AP); Associação dos Municípios do Estado do Amapá (Ameap) e ONG Atitude Brasil.

O público-alvo são gestores e administradores de órgãos públicos, gerentes e fiscais de contrato, procuradores e assessores jurídicos das esferas federal, estadual e municipal. A participação no Fórum será gratuita.

O Fórum contará com palestrantes de fora do Estado como o Ministro do TCU, Marcos Bemquerer, a Secretária de Controle Interno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Adaíres Aguiar e Secretário de Controle Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Salatiel Gomes.  Também palestrarão no evento especialistas que atuam nos órgãos envolvidos no evento. Os temas que serão abordados são nos dois dias do Encontro são: Controle Interno de Convênios Federais, Controle Interno da Gestão Pública, Controle Interno nos Municípios e Experiências Inovadoras.

 “Este Fórum visa o desenvolvimento da gestão pública nas instituições envolvidas. O evento possibilitará uma interação entre práticas positivas. Queremos promover o diálogo, debater demandas, identificar os problemas e ofertar soluções técnicas. Estamos trabalhando de forma que possamos ter menos entraves, mais agilidade ao serviço público do Amapá. A evolução que objetivamos na atuação destes órgãos, a partir dessa troca de experiências, beneficiará o cidadão, que receberá um serviço ainda mais qualificado”, sublinhou o presidente do TRE, Desembargador Carlos Tork, que idealizou o Fórum.

 As inscrições ocorrerão até o dia 30 de agosto e os interessados poderão fazê-las no site do TRE, no endereço eletrônico: http://www.tre-ap.jus.br/institucional/escola-judiciaria-eleitoral/eventos/inscricao-de-eventos

 PROGRAMAÇÃO:

 ABERTURA: Sustentabilidade: Comunicação e Educação e Educação para o Futuro - ONG Atitude Brasil

 1º dia – 03.09.2015

18h30 - 20h00 – 1º Painel: Controle Interno nos Convênios Federais (1h30)

Palestrante 1: Romel Oscar Tebas (Superintendente da CGU)

Palestrante 2: José Iran Ataíde dos Santos

Debatedor 2: MPF

Debatedor 3: José Maria (Prefeito de Serra do Navio - AMEAP)

Presidente de mesa: João Matos ( Juiz de Direito do TJAP)

20h20 - 21h50 – 2º Painel: Controle Interno na Gestão Pública (federal Estadual) (1h30)

Palestrante 1: Adaíres Aguiar Lima (Secretária de Controle Interno do TSE)

Palestrante 2:  Salatiel Gomes dos Santos (Secretário do Controle Interno do CNJ)

Debatedor 1: Otini Miranda (Controlador Geral do Estado do Amapá)

Debatedor 2: Eliana Paixão (Profª e Auditora Chefe da UNIFAP)

Presidente de mesa: TCU

 2º dia – 04.09.2015

18h30 - 20h00– 1º Painel: Experiências Inovadoras

TCU - Implementação do processo eletrônico (Edilson Guedes)

MPE - Implementação planejamento estratégico (Eliana Leitão - Diretora de planejamento)

TJAP - João Matos ( Juiz de Direito do TJAP)

TRE-AP – Programa Gestão por competência (Analista Judiciária - Marcílio Lira)

UNIFAP – Procedimento operacional padrão – Professor Allan Jasper

TCE - TCE Cidadão

Presidente de mesa: Carlos Tork (Presidente do TRE-AP)

 

20h20 - 21h50 – 2º Painel: Controle Interno nos Municípios (1h30)

Palestrante 1: Ministro Marcos Bemquerer Costa (Ministro-Substituto (auditor) do TCU)

Debatedor 1: TCE

Debatedor 2: Clécio Luis Vilhena (Prefeito de Macapá)

Presidente de mesa: Des. Carlos Tork (Presidente do TRE-AP)