| 24/04/18 - 14:17 |
Lei nº 1.296 de 06 de janeiro de 2009, publicada no DOE, 411 de 06 de janiero de 2009- Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo de Gestão Governamental do Governo do Estado do Amapá |
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| 28/11/17 - 16:56 |
Lei Complementar Nº 0084, de 07 de abril de 2014 |
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| 28/11/17 - 16:54 |
Lei Complementar Nº 0085, de 07 de abril de 2014 |
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| 28/11/17 - 11:50 |
Decreto nº 2511, de julho de 2009, que aprova os critérios para admissão ao curso de formação de soldado da Polícia Militar do Amapá e dá outras providências. |
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| 04/05/17 - 11:19 |
Decreto nº 3313, de 15 de setembro de 2016, que institui no âmbito do Poder Executivo do Estado do Amapá, o Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIGA |
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| 20/04/17 - 16:16 |
Decreto nº 3184, de 02 de setembro de 2016, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Centralizado de Licitações-Central de Licitações e Contratos-CLC e dá outras providências. |
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| 20/04/17 - 16:08 |
Decreto nº 3183, de 02 de setembro de 2016, que institui Grupo de Trabalho para Implantação da Central de Licitações e Contratos-CLC e implementação do Sistema Integrado de Gestão Administrativa-SIGA |
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| 20/04/17 - 16:04 |
Decreto nº 3182, de 02 de setembro de 2016, que Regulamenta o Sistema de Registro de Preços disciplinado no art. 15, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. |
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| 19/04/17 - 17:43 |
Decreto nº 935, de 22 de março de 2017, que dispõe sobre a padronização de procedimentos e rotinas e aperfeiçoamento das atividades de fiscalização de contratos administrativos em que o Poder Público |
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| 27/03/17 - 09:47 |
Lei nº 2149 que regula o Acesso à Informação |
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| 18/11/15 - 11:30 |
Decreto N° 5334 de 18 de novembro de 2015, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis e militares |
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| 06/07/16 - 11:48 |
Decreto N° 4026 de 06 de novembro de 2009, que dispõe sobre a gestão e controle de bens do acervo patrimonial do Estado |
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| 06/07/16 - 11:46 |
Decreto N° 0148 de 23 de janeiro de 1998, que regulamenta a Secretaria de Estado da Administração- SEAD |
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| 16/06/16 - 11:21 |
Decreto N° 1598 de 03 de maio de 2016, que dispõe sobre a estruturação, organização e adminstração do Sistema Integrado da Gestão de Recursos Humanos e Folha de Pagamento - SIGRH. |
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| 27/04/16 - 09:52 |
Decreto N° 1249 de 08 de abril de 2016, que dispõe sobre a organização, manutenção e funcionamento do Cadastro Central de Fornecedores do Estado do Amapá |
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| 23/11/15 - 15:02 |
Decreto N° 4810 de 06 de outubro de 2015, que trata da Disposição ou Cedência e da Cessão de servidores públicos |
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| 01/09/15 - 14:43 |
Decreto N° 4335 de 31 de agosto de 2015, que estabelece normas e medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo Estadual |
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| 29/07/15 - 15:33 |
Decreto N° 3668 de 17 de julho de 2015, que regulamenta a concessão do vale transporte |
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| 28/07/15 - 17:26 |
Decreto N° 5903 de 23 de fevereiro de 2015, que institui a Gerência do Projeto Sistema de "Recursos Humanos e Folha de Pagamento" |
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| 28/07/15 - 17:25 |
Decreto N° 5962 de 25 de maio de 2015, que institui o Retorno da Regência de Classe |
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| 28/07/15 - 17:24 |
Decreto N° 1467 de 25 de março de 2015, que institui a criação da Agenda do Servidor |
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| 28/07/15 - 17:24 |
Decreto N° 2155 de 27 de abril de 2015, que constitui o Grupo de Trabalho Incubido de Elaborar Proposta de Lei Orgânica do Grupo Penitenciário |
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